Processo 88606/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/03/2003 13:53
Autuado em 06/03/2003 13:53
Apensado ao Processo 301596/08 em 11/07/2008 08:12
Oficio de encaminhamento 047/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1789/2007 da Segunda Câmara, de 07/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1789/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2007 Acórdão   1789/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2007 Acórdão   255/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FRIDA BECKER ROECKER
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2008 10:21 do Protocolo nº 652212/07, referente novos documentos.
10/09/2007 09:43 do Protocolo nº 461913/07, referente a resposta no 88606/03
10/09/2007 09:41 do Protocolo nº 461905/07, referente ao contradotorio no 88606/03
29/08/2007 08:41 do aviso de recebimento do ofício nº 21/2007-OCN-DIJUR
22/05/2007 10:21 do Protocolo nº 253660/07
09/01/2004 11:08 do Protocolo nº 5581/04, referente ao processo n°88606/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 625/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 12/2008
07/12/2007 128 Acórdão nº 1789/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1645/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1009/2007
30/03/2007 92 Acórdão nº 255/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2008 09:21 DP  
24/04/2008 09:39 DEX  
23/04/2008 09:18 GCFAMG  
22/04/2008 07:49 DEX  
17/01/2008 10:52 DP  
16/01/2008 14:37 DEX  
11/01/2008 16:39 GCFAMG  
09/01/2008 14:56 DG  
07/01/2008 15:51 GCFAMG  
29/11/2007 11:30 S2C  
13/11/2007 16:13 GCFAMG  
05/10/2007 11:04 SMPjTC Parecer nº 16558/2007 - Pedido de dilação de prazo para cumprimento da decisão. Deferimento. Comunicação da decisão nos AOTC/PR. Omissão do Administrador Público. Prazo transcorrido in albis. Aplicação de multa.
20/08/2007 15:08 DIJUR Parecer nº 16544/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - REGISTRO NEGADO - DESCUMPRIMENTO NÃO JUSTIFICADO - APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA.
13/08/2007 10:15 GCFAMG  
26/07/2007 09:13 SMPjTC Parecer nº 11820/2007 - Negativa de registro. Não cumprimento pelo município. Aplicação de multa.
22/05/2007 15:09 DIJUR Parecer nº 11471/2007 - APOSENTADORIA - NEGATIVA DE REGISTRO - DECISÃO NÃO CUMPRIDA - APLICAÇÃO DE MULTA.
22/05/2007 10:23 GCFAMG  
30/04/2007 10:24 DEX  
26/04/2007 09:58 DIJUR  
26/03/2007 08:08 S2C  
15/03/2007 09:04 GCFAMG  
14/03/2007 16:04 S2C  
26/02/2007 14:08 GCFAMG  
31/01/2007 11:34 SMPjTC Parecer nº 2469/2007 - negativa do registro
28/07/2006 14:59 DIJUR Parecer nº 1321/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
25/07/2006 10:32 DP  
29/08/2005 09:07 DP Processo em remessa externa
16/08/2004 14:55 DIJUR Parecer nº 9261/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
24/06/2004 13:42 DP Processo em remessa externa
23/12/2003 13:48 DIJUR Parecer nº 6512/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
12/08/2003 08:23 DG  
25/07/2003 10:38 SMPjTC Parecer nº 11038/2003 - diligência nos termos da DATJ
06/03/2003 13:52 DIJUR Parecer nº 5870/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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